Legislação
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estatuto da associaçãode proteção patrimonial e defesa dos direitos associtivos
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- Certidões APPDA
Constituição Federal
- Art. 5º Todos são iguais perante a lei
- IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
- XVI - todos podem reunir-se pacificamente
- XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;
Código civil
- Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado: I - as associações;
- Art. 53. Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.
- Art. 58. Nenhum associado poderá ser impedido de exercer direito ou função que lhe tenha sido legitimamente conferido, a não ser nos casos e pela forma previstos na lei ou no estatuto.
estatuto do Clube Santa Mônica
- Direitos e Deveres
- Infrações, Sanções e Recursos
- Titulos Patrimonial e Usuário
- Eleições e Candidatos
Constituição Federal
- Art. 5º Todos são iguais perante a lei
- IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
- XVI - todos podem reunir-se pacificamente
- XVIII - a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;
Código civil
- Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado: I - as associações;
- Art. 53. Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.
- Art. 58. Nenhum associado poderá ser impedido de exercer direito ou função que lhe tenha sido legitimamente conferido, a não ser nos casos e pela forma previstos na lei ou no estatuto.
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Every weekend new adventures
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Sara Lee
Volleyball
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John Darry
Crossfit
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Jane Brown
Runner
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Liam Geoffrey
Cyclist
About extreme sports club
Club’s first player was John Harrison. After several years he was widely acclaimed as a natural coach and teacher. Over his 20-year volunteer career, it has been estimated that more than 200,000 children learned to play soccer at his club.
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